Descrição:

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O Laudo de Periculosidade é um documento técnico elaborado por um profissional habilitado, como um técnico em segurança do trabalho, que identifica e avalia a existência de atividades, operações ou locais que apresentam riscos de natureza inflamável, explosiva ou outros que coloquem em perigo a integridade física do trabalhador. Esse laudo tem como objetivo identificar a existência de condições perigosas no ambiente de trabalho e, assim, embasar o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores, conforme a legislação.

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O que é?

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O Laudo de Periculosidade é um relatório técnico que analisa as atividades e operações realizadas em uma empresa, identificando os fatores de risco que caracterizam a periculosidade. Esses fatores incluem a manipulação de explosivos, inflamáveis, contato com eletricidade em condições de risco, entre outros. O laudo avalia a exposição dos trabalhadores a esses elementos, quantificando a exposição e verificando se a atividade se enquadra nos critérios legais que garantem o direito ao adicional de periculosidade.

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Objetivo do Laudo:

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O objetivo principal do Laudo de Periculosidade é identificar e quantificar as condições perigosas no ambiente de trabalho que podem colocar em risco a saúde e a integridade física dos trabalhadores. A partir dessas análises, é possível embasar a concessão de adicional de periculosidade aos colaboradores que executam atividades que envolvam esses riscos, conforme definido pela legislação vigente.

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Regulamentação:

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No Brasil, uma regulamentação para o Laudo de Periculosidade é estabelecida pela Norma Regulamentadora NR-16, que define como atividades e operações perigosas que conferem o direito ao adicional de periculosidade. Além da NR-16, outras normas e instruções técnicas podem ser consideradas para a elaboração e aplicação do laudo, garantindo sua conformidade com as diretrizes dos órgãos competentes. É fundamental que as organizações cumpram as normas e regulamentações aplicáveis ​​em sua localidade para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações legais.

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Após a inspeção e análise minuciosa realizada por um profissional habilitado do Grupo Stilo, a empresa receberá um Laudo de Periculosidade abrangente e detalhado. Este laudo inclui a identificação e avaliação de condições e operações que possam expor os trabalhadores a situações de risco iminente, caracterizando a periculosidade.

O documento apresentará de forma clara e objetiva os agentes e atividades que estão em conformidade com a legislação vigente, especificando os adicionais de periculosidade aplicáveis ​​a cada caso. Além disso, serão fornecidas recomendações técnicas para minimizar ou eliminar os riscos identificados, ressaltando a importância da implementação de medidas preventivas para garantir a segurança dos trabalhadores.

Este procedimento está de acordo com a Norma Regulamentadora NR-16, que estabelece as diretrizes para a caracterização e o pagamento do adicional de periculosidade, garantindo a conformidade legal e o bem-estar dos colaboradores. O Grupo Stilo reafirma seu compromisso em fornecer ambientes de trabalho seguros e saudáveis, atuando na promoção da saúde e na preservação da integridade de seus profissionais.